Foto: Gabriel Haesbaert
Diário de Santa Maria /Prefeitura de Santa Maria tentar dois financiamentos de R$ 78 milhões ao total para arrumar a buraqueira das ruas
Os vereadores de Santa Maria avançaram um passo com o projeto que autoriza a prefeitura a fazer um empréstimo de R$ 78 milhões (R$ 50 milhões com o Ministério das Cidades e R$ 28 milhões com a Caixa Econômica Federal) para melhorias das ruas e das estradas rurais. Nesta segunda-feira, o vice-prefeito, Sergio Cechin (PP), esteve reunido com parlamentares, na Câmara de Vereadores, e entregou um documento com informações solicitadas quanto ao projeto.
Conforme o líder do PT e relator do projeto na Casa, Daniel Diniz, até a tarde desta segunda-feira, os parlamentares ainda estudavam o documento, que contém cerca de 200 páginas. O vereador explica que o objetivo é apresentar o parecer dele para as Comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e Finanças e de Políticas Públicas, em reunião às 8h de terça-feira, para que a proposta possa ter a primeira discussão na sessão também desta terça-feira, marcada para as 9h.
Entretanto, o vereador diz que uma sessão extraordinária não deve ser convocada terça-feira para que possa ser feita a segunda discussão e votação do projeto. Além disso, uma coletiva está marcada para as 11h, em que, de acordo com Diniz, todos os vereadores, da base e da oposição, poderão apresentar suas considerações sobre o projeto.
Assim, a votação final no plenário deve ocorrer na quinta-feira. Para ser aprovado, o projeto precisa de 11 votos favoráveis, exatamente o número de oposicionistas ao governo Jorge Pozzobom (PSDB) na Câmara.
- Eu acredito que não pensando no prefeito, não pensando no partido do prefeito, e sim na cidade de Santa Maria, na qualidade de vida da nossa população, existe a possibilidade, sim, de ser aprovado - afirmou Diniz.
ENDIVIDAMENTO
O subchefe da Casa Civil, Marco Mascarenhas, explica que, atualmente, o município está com 6,44% de dívida com operações de crédito, referente a projetos de governos anteriores e acrescenta que o Executivo tem, por lei, um teto de 120% para endividamento da receita corrente líquida, que hoje é de cerca de R$ 490 milhões.
Assim, mesmo sem contabilizar no percentual o empréstimo de R$ 78 milhões, Mascarenhas garante que o município ficará longe do endividamento. Para ele, o mais importante, agora, é entender o benefício do financiamento para as ruas e estradas.
OS RECURSOS
R$ 28 MILHÕES
- São do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal
- Do total, R$ 26 milhões devem ser investidos em ruas com situação precária, R$ 1 milhão para fazer abrigos de ônibus e R$ 1 milhão para compra de maquinários e equipamentos
- Se o projeto for aprovado neste mês, a primeira parcela da verba deve chegar à cidade em novembro ou em dezembro deste ano
- O prazo para pagamento do empréstimo é de 10 anos, com carência de 2 anos
- A taxa de juros é de 5,55% ao ano, mais Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI)
R$ 50 MILHÕES
- São do Programa Avançar Cidades, do Ministério das Cidades
- Se liberado, R$ 1,3 milhão do recurso será usado para contratação de uma empresa que vai fazer o estudo das necessidades para estudo de recuperação de 64 ruas, que equivalem a 75 quilômetros
- O restante deve ser investido no processo de obras (ainda não há definição de quanto será aplicado)
- Os trâmites para este empréstimo são mais complexos. Assim, este recurso deve ter o primeiro repasse ao município em 2019
- O prazo de pagamento é de 20 anos, com carência de 4 anos
- A taxa de juros é 6% ao ano
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